Burocracia e impostos: aumentam as exigências, a partir de 1º de janeiro, para quem tem planos de comprar pequenas motos elétricas

A partir de 1° de janeiro de 2026, entram em vigor novas regras para ciclomotores no Brasil, segundo a Resolução 996/2023 do Contran.

Os condutores deverão ter CNH categoria A ou uma autorização específica chamada ACC, destinada a ciclomotores.

Os veículos deverão ser registrados e emplacados — todos os ciclomotores, incluindo os elétricos, precisarão ter placa junto ao Detran.

Quanto à circulação, esses veículos não poderão trafegar em ciclovias nem ciclofaixas; será permitida apenas a circulação em ruas com limite de velocidade de até 40 km/h.

Para a regularização, os proprietários têm até 31 de dezembro de 2025. Quem não se adequar estará sujeito a multas, remoção do veículo e outras sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Também será obrigatório o uso de capacete para condutores e passageiros, como parte das exigências de segurança.