Suprema Corte dos Estados Unidos nega a Trump o emprego de lei centenária, dos tempos de guerra, para deportar imigrantes; caso seguirá em análise

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, ainda de forma temporária, impedir que o presidente Trump use lei de mais de um século para deportar imigrantes venezuelanos.

A medida suspende a aplicação da Lei de Inimigos Estrangeiros, criada em 1798 e historicamente usada em períodos de guerra.

A decisão da Corte contraria autorização recente de instâncias inferiores, que permitia o uso da legislação para justificar deportações com base em possíveis riscos à segurança nacional.

A norma foi originalmente pensada para situações em que os EUA estivessem em conflito direto com outros países.

Trump defende a aplicação da lei para retirar do país imigrantes de nações como a Venezuela, sob o argumento de proteção ao território americano.

Grupos de direitos humanos e especialistas em imigração alertaram que a medida é excessiva e pode abrir precedentes perigosos.

Com a suspensão temporária, o caso segue em análise.

A Suprema Corte deverá decidir nos próximos meses se a aplicação da lei é constitucional.

A decisão afeta milhares de venezuelanos que vivem nos Estados Unidos, muitos deles fugindo de crises políticas e econômicas em seu país de origem.