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Mensagem: Contra a corrupção Hoje em Dia A corrupção é problema histórico e, evidentemente, não restrito ao Brasil. O que aqui acontece, porém, é algo singular. As autoridades se tornam coniventes ou cúmplices dos corruptos por modos e instrumentos que os últimos acontecimentos demonstram de maneira clara e insofismável, pois amplamente exposto pela imprensa, que tem papel importante no combate ao mal. Agora, o Ministério Público Federal se pôs em campo, preciosa e vigorosamente, ao oferecer à sociedade vinte projetos de lei, com mudanças legislativas apartidárias, consubstanciadas em um site: http/www.dezmedidas.mpf.mp.br. Chegou, assim, a hora de o cidadão, desde já, aliar-se a esse espírito e propósito, ao invés de contemplar passivamente os fatos. As dez medidas visam: prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores, aumento da eficiência e da justiça dos recursos do processo penal, claridade nas ações de improbidade administrativa, reforma no sistema de prescrição da pena, ajustes nas nulidades penais, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2, prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e, ainda, a recuperação do lucro derivado do crime. O Brasil e os brasileiros estão sendo lesados, incessante e pesadamente, por aqueles que, valendo-se da “bondade” das leis e dos que as elaboram, desviam recursos do erário, agridem por todos os meios as empresas públicas, furtam (e até roubam) sem que haja uma reação punitiva eficiente e rápida contra os agentes do crime. Os casos mais recentes revelam, todavia, que se começa a ter consciência objetiva sobre esse mal, que exige remédios poderosos. A Polícia Federal e o trabalho da Laja Jato, dentre outras ações, demonstram-no claramente. As medidas aqui relacionadas já foram aplicadas em Hong Kong, do outro lado do mundo. A gatunagem, inclusive oficial, foi extremamente corrupta, durante décadas. Hoje, ocupa lugar honroso no tenaz combate à praga, mediante aplicação de medidas semelhantes propostas agora no Brasil. Não é simples iniciativa de advogados em tertúlia ou de brasileiros bem intencionados. As proposições se fizeram ou se fazem visando adesão de todos os brasileiros à iniciativa, objetivando alinhamento ao lado da cruzada regeneradora. Quem quiser saber mais e se integrar pode utilizar o site mencionado. O fundamental é a conscientização de que o apoio da sociedade é essencial, para o que o MPF preparou documentos que precisam receber a assinatura de todos os homens que, nascidos neste país, se empenhem e sentem a premente necessidade de combater a corrupção. Ao fazê-lo, defendem a digna utilização dos recursos e bens públicos pela comunidade. Como o manifesto dos mineiros, de que se orgulharam os que a ele aderiram e apuseram sua assinatura ao documento de 1943, agora o convite é formulado a todos que têm interesse em ver a nação trilhando o caminho do decoro e do verdadeiro amor à pátria.

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